TRE-SP determina remoção de posts de deputado por propaganda eleitoral antecipada para Haddad
24/04/2026
(Foto: Reprodução) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de duas publicações feitas pelo deputado estadual Antonio Donato (PT-SP) nas redes sociais por propaganda eleitoral antecipada.
A decisão liminar atende a pedido do Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Nos conteúdos, o deputado afirma que o pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai vencer as eleições.
Os posts foram divulgados no Facebook com impulsionamento pago e também traziam críticas a Tarcísio.
Para a relatora, juíza Maria Claudia Bedotti, as publicações apresentam “inequívoca conotação eleitoral”, com potencial de mobilizar o eleitorado antes do período permitido.
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“Conforme se extrai da inicial e dos documentos que a instruem, os conteúdos impugnados foram veiculados em rede social, com impulsionamento, em benefício do pré-candidato Fernando Haddad, contendo, entre outras expressões, a afirmação: ‘nós vamos ganhar essa eleição’”, diz.
A magistrada destacou que, embora a legislação permita manifestações políticas na pré-campanha, não é autorizado o pedido explícito de voto nem mensagens equivalentes antes de 15 de agosto, data que marca o início oficial da propaganda eleitoral.
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Reuters via BBC
Ao conceder a liminar, a juíza afirmou que o “perigo de dano emerge da própria natureza da propaganda eleitoral antecipada em ambiente digital”, por comprometer a igualdade de condições entre os candidatos. A decisão estabelece prazo de 24 horas para a retirada dos conteúdos.
Em uma das publicações, com temática futebolística, Donato faz alusão ao esporte ao usar a expressão “bola fora” para criticar o pedágio free flow — sistema eletrônico adotado nas rodovias paulistas durante a gestão do governador. Em seguida, exalta o desempenho de Haddad nas pesquisas e afirma que o ex-ministro da Fazenda vai “dar um show” nas eleições de 2026.
Em nota, a assessoria do parlamentar disse não ter sido notificada da liminar. “Mas a representação mostra que Tarcísio está apavorado, pois quer censurar um vídeo que comenta a pesquisa Atlas, na qual Haddad aparece encostado nele”, afirma.
