Tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher: veja como votaram os deputados piauienses
11/03/2026
(Foto: Reprodução) Violência contra a mulher: Quais os caminhos para o enfrentamento com base na educação?
Pelo menos nove dos dez deputados federais do Piauí votaram a favor do projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de risco. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (10) e segue para o Senado.
O projeto autoriza o juiz a determinar o uso imediato da tornozeleira quando houver risco à vítima. A decisão deve ser tomada em até 24 horas. Se a medida for negada, o magistrado terá que justificar o motivo.
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A proposta também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que avise sobre a aproximação do agressor. O equipamento deve emitir alertas automáticos para a vítima e para a polícia sempre que o agressor ultrapassar o limite definido pela Justiça.
O texto prevê aumento de pena, de um terço até a metade, quando o agressor violar a área monitorada ou retirar o dispositivo sem autorização.
De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT‑RJ) e Fernanda Melchionna (Psol‑RS), o texto recebeu 408 votos a favor e 13 contra.
Confira como votaram deputados piauienses:
Átila Lira (Progressistas): a favor
Castro Neto (PSD): a favor
Dr. Francisco (PT): a favor
Elmano Férrer (Progressistas): a favor
Florentino Neto (PT): a favor
Jadyel Alencar (Republicanos): a favor
Julio Arcoverde (PP): a favor
Marcos Aurélio Sampaio (PSD): a favor
Merlong Solano (PT): a favor
Júlior César (PSD): não consta voto
Tornozeleira eletrônica em cima de uma mesa
TV Globo/Reprodução
*Gabriely Corrêa, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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