STF pede explicações sobre aumento do pedágio na BR-040 entre RJ e MG
14/01/2026
(Foto: Reprodução) STF pede explicações sobre aumento do pedágio na BR-040 entre RJ e MG
Divulgação Elovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações ao Ministério dos Transportes sobre o aumento do valor do pedágio na BR-040, no trecho entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. O pedido faz parte da análise de uma ação que tenta suspender o reajuste da tarifa.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, concedeu prazo de cinco dias para que o ministério se manifeste. A ação foi apresentada pelo Partido Renovação Democrática (PRD) contra decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizaram a cobrança do pedágio e fixaram a tarifa básica em R$ 21 para carros de passeio nas praças P1, P2 e P3 da rodovia.
De acordo com o partido, desde novembro de 2025, quando uma nova concessionária passou a administrar o trecho, o valor do pedágio aumentou de R$ 14,50 para R$ 21. A legenda afirma que, antes da concessão, havia a expectativa de redução da tarifa para cerca de R$ 12,50 e que não houve melhorias ou investimentos que justifiquem o reajuste.
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Ainda segundo o PRD, o aumento fere os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e afeta diretamente famílias que dependem da BR-040 para se deslocar entre cidades do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, principalmente para trabalho e acesso a serviços na Região Metropolitana do Rio e na Zona da Mata mineira.
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Após o envio das informações pelo Ministério dos Transportes, o processo seguirá para análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terão prazo de três dias cada para se manifestar. Somente depois dessas etapas a relatora deverá decidir sobre o pedido de suspensão do reajuste.
Procurada pelo g1, a concessionária Elovias informou, em nota, que não irá se posicionar sobre o valor do pedágio, já que a definição da tarifa é de responsabilidade da ANTT.
