Senado adiou projeto sobre regulação do streaming após reunião da embaixada dos EUA com parlamentares
O Senado decidiu, no fim do ano passado, adiar a tramitação de um projeto de lei que regulamenta o streaming no país após reuniões de representantes das embaixada dos Estados Unidos em Brasília com senadores.
Havia uma expectativa de que a proposta fosse votada no Senado em dezembro de 2025, mas a discussão foi adiada. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), um dos que se reuniram com os norte-americanos, não chegou a apresentar seu parecer. Até agora, não há previsão de quando o tema será retomado.
Parlamentares governistas vêm afirmando, desde o ano passado, que o lobby das big techs (as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos) atuou no Congresso para evitar a aprovação do projeto.
A regulamentação do streaming prevê, entre outros pontos:
▶️que os streamings paguem a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, chamada Condecine (veja outros pontos mais abaixo).
As reuniões
As reuniões aconteceram em dezembro do ano passado.
Eduardo Gomes recebeu em seu gabinete o conselheiro econômico da embaixada dos EUA, Matthew Lowe, e outros integrantes da embaixada. Entre os assuntos tratados estava o projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/10/senado-adiou-projeto-sobre-regulacao-do-streaming-apos-reuniao-de-embaixada-dos-eua-com-parlamentares.ghtml
