Semma publica nova portaria e amplia horários de ensaios de bandas e fanfarras em Santarém
25/08/2026
(Foto: Reprodução) Festival de bandas e fanfarras de Santarém
Agência Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém publicou, nesta terça-feira (25), uma nova portaria que altera as regras para os ensaios de bandas marciais e fanfarras na cidade. A medida amplia o horário e o período permitido para as atividades.
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A Portaria nº 29/2026 revoga a norma anterior e atende a um pedido de regentes de bandas, do Conselho de Cultura e de coordenadores do Festival de Bandas e Fanfarras.
A principal mudança é a ampliação do horário e do período de preparação das bandas para o festival, que ocorre nos dias 8 e 9 de outubro na Esplanada Júlio Heleno Lages.
Antes da nova regra, os ensaios eram permitidos apenas até as 20h, e o prazo limite de preparação terminava em 25 de setembro. Agora, os músicos podem ensaiar até as 21h, e o período de ensaios foi estendido até o dia 10 de outubro. Os ensaios estão autorizados de segunda-feira a sábado, das 9h às 11h e das 16h às 21h.
Para garantir o sossego público e reduzir os impactos do barulho, a Semma manteve restrições rígidas. Os ensaios continuam proibidos aos domingos e feriados.
A atividade também não é permitida nas proximidades de hospitais, unidades de saúde, creches, asilos e escolas durante o horário de aula. A proibição também vale para áreas próximas a igrejas durante celebrações, repartições públicas em horário de expediente e prédios de valor histórico, cultural ou turístico.
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Para realizar ensaios coletivos em vias públicas, os organizadores precisam de autorização prévia dos órgãos de trânsito. Se necessário, também devem pedir liberação à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb).
Quem descumprir as novas regras pode receber multa ambiental, além de responder civil e penalmente. A nova portaria já está em vigor.
Colaboração Evelen Munhoz/Estagiária
