Rio proíbe publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos
13/07/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de propagandas de plataformas de apostas em espaços públicos
Reprodução/ Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou a proibição de veiculação de publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos da cidade e em locais privados que dependam de autorização do poder municipal. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (13).
A medida vale para todos os locais onde há publicidade exterior, mobiliário urbano e demais locais cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município.
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Segundo o prefeito do município, o objetivo é reduzir a exposição da população às publicidades de plataformas de apostas esportivas e jogos de azar on-line. Segundo ele, a medida tenta proteger, principalmente, as crianças e os adolescentes.
“A partir de hoje, fica proibida qualquer publicidade externa de bet nas ruas e em espaços públicos do Rio de Janeiro. A nossa cidade, que é vitrine do país para o mundo, não pode se tornar uma galeria de casas de apostas à céu aberto, como se isso fosse normal”, afirmou Eduardo Cavaliere em uma publicação nas redes sociais.
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O prefeito comparou a exposição às plataformas como semelhante à das propagandas de cigarro. Ele destacou que o controle é necessário para reduzir os malefícios causados pelas apostas.
“Isso só comprova como a propaganda tem um enorme poder de influenciar o comportamento das pessoas”, completou Cavaliere.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização será realizada pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), que irá determinar a retirada imediata das publicidades irregulares.
A medida também determina que a administração municipal aplique a nova regra em todos os contratos, concessões, permissões, licenças e autorizações que envolvam exploração publicitária em bens públicos. Além disso, a proibição passa a valer para eventos patrocinados, contratados ou realizados pela cidade.
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