Prefeitura publica portaria que proíbe uso de 'paredões' de som no Carnaval de Santarém
06/02/2026
(Foto: Reprodução) Sem som alto no carnaval: Portaria proíbe o uso dos 'paredões' em festas particulares
Uma portaria publicada pela Prefeitura de Santarém estabelece regras para o combate à poluição sonora durante o período oficial do Carnaval 2026 no município. A medida proíbe o uso de equipamentos de som automotivo do tipo “paredão” em espaços públicos onde acontecem os eventos do Circuito Tapajônico de Carnaval.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Portaria nº 002/2026 foi publicada na quarta-feira (4) e tem como objetivo garantir a organização dos eventos carnavalescos promovidos pelo município, além de reduzir reclamações recorrentes de perturbação do sossego registradas em anos anteriores.
O documento proíbe, durante o período oficial do carnaval, a realização de eventos particulares em espaços públicos com a utilização de equipamentos de som de alta potência, conhecidos como paredões. A portaria considera como paredão todo sistema sonoro fixo ou móvel, acoplado ou não a veículos, capaz de produzir som em volume elevado e causar poluição sonora.
Segundo a Semma, a fiscalização será realizada pelo órgão ambiental municipal, com apoio de outras instituições de fiscalização e segurança pública, como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb). O descumprimento da portaria pode resultar em penalidades previstas nas legislações municipal, estadual e federal, incluindo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), além de responsabilidades civis e criminais.
Uso de paredões está proibido (imagem meramente ilustrativa)
Gil Oliveira / g1
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, explicou que a proibição é necessária para evitar eventos desordenados nos locais onde a prefeitura já organiza a programação oficial do carnaval. Segundo ela, o uso de paredões pode ser autorizado em outros ambientes, desde que haja solicitação prévia e análise caso a caso por parte do órgão ambiental.
“Esses espaços foram planejados para receber eventos organizados pelo município. Para não prejudicar a programação e garantir a segurança e o bem-estar da população, impedimos a entrada de paredões nesses locais”, destacou a secretária.
O subcomandante da Cipamb em Santarém, capitão Wanderson Queiroz, afirmou que a fiscalização ocorrerá durante todo o período carnavalesco, tanto na área urbana quanto em balneários, como Alter do Chão. Ele ressaltou que, caso seja constatado excesso de ruído acima do permitido, o responsável poderá ser conduzido à delegacia.
“Há responsabilidade civil e criminal. Se for comprovada a poluição sonora, a pessoa será apresentada à autoridade policial”, explicou o capitão.
A Semma orienta que pessoas interessadas em realizar eventos particulares com som automotivo procurem o órgão ambiental para solicitar autorização antes do carnaval. Denúncias de poluição sonora podem ser feitas aos órgãos de fiscalização durante o período da festa.
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