Prefeitura do Rio cancela cadastro de bar na Lapa após aviso que proibia entrada de americanos e israelenses
28/04/2026
(Foto: Reprodução) Imagem teria sido postada pelo bar na Lapa
Reprodução/Instagram
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial o cancelamento do cadastro do bar Partisan, na Lapa. No início deste mês, o bar foi multado pelo Procon em R$ 9.520 depois de colocar um aviso dizendo que "cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos".
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o bar possuía um aviso afirmando cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.
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O Procon considerou que o bar estaria restringindo o acesso de consumidores ao exibir a mensagem de que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos” em uma placa em inglês na entrada.
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Para o Procon Carioca, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima. Também são proibidas práticas em que o consumidor seja colocado em situação de constrangimento ou de discriminação.
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A Secretaria informa que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo "inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares".
Procon multa bar na Lapa que impediu a entrada de americanos e israelenses
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