Prefeitura de Natal quer construir 25 creches através de Parceria Público-Privado
27/11/2025
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Natal apresenta projeto de PPP para construção de creches
Demis Roussos/Secom Natal
A Prefeitura de Natal quer construir e garantir a manutenção de 25 centros municipais de educação infantil (CMEIs) por meio de parceria público-privado.
A iniciativa foi divulgada a partir da assinatura de um acordo, nesta quarta-feira (26), entre as secretarias municipais de Educação e de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações.
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Segundo a prefeitura, o projeto de estruturação da nova PPP voltada à educação infantil é uma iniciativa estratégica para ampliar e modernizar a rede municipal e conta com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e acompanhamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
Com a assinatura do contrato, tem início a fase de estruturação do projeto que deverá atender diferentes bairros da cidade, priorizando áreas com maior déficit de vagas.
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A iniciativa deve ampliar a oferta de atendimento, substituir unidades que atualmente funcionam em prédios alugados e garantir espaços modernos e acessíveis.
O prefeito Paulinho Freire (União) destacou que a meta da gestão é ampliar o modelo até que mais da metade das creches funcione em regime de parceria público-privada até o final do mandato.
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O secretário da Sepae, Arthur Dutra afirmou que este é o primeiro grande projeto de PPP conduzido pela administração municipal e considerou que a qualidade das informações produzidas pela Secretaria de Educação foram determinantes para o avanço da modelagem do projeto.
Dutra também explicou que as etapas técnicas já estão em andamento e que equipes municipais e parceiros realizaram visitas a unidades escolares para conhecer de perto a infraestrutura existente.
Ele reforçou que esse diagnóstico inicial permitirá que as novas creches sejam projetadas de acordo com as necessidades específicas da cidade, garantindo ambientes adequados às crianças e ao funcionamento da rede.
Como vai funcionar
Embora o projeto ainda esteja na fase de estudos, Arthur Dutra explicou que a ideia é que o município centralize a construção e manutenção dos prédios em um único contrato longo, de aproximadamente 20 anos.
A empresa ou consórcio vencedor da licitação deverá contruir e realizar as manutenções necessárias nos prédio ao longo do período. A gestão escolar continuará sob domínio do poder público.
"A vantagem desse modelo é que quem vai construir vai fazer manutenção. Então ele vai construir de uma forma que atenda a necessidade da prefeitura, mas que não tenha tanta despesa com manutenção. A prefeitura vai ser o gestor desse contrato da construção e da manutenção dessas unidades e a gestão escolar vai ficar desonerada da obrigação de ficar fazendo manutenções. O diretor de escola não vai ficar mais preocupado com ar-condicionado, refrigeração, vazamento, porque ele vai demandar a empresa que tem a gestão da unidade", afirmou.
Segundo o secretário, ainda não há estimativa de valor do projeto. Ele também considerou que outra vantagem do projeto é a centralização dos contratos. Atualmente, afirma, o município mantém diversos contratdos com empresas para construir e manter estruturas.
Os trabalhos que antecedem a publicação da licitação estão em andamento e envolvem levantamento atualizado da demanda por vagas, estudos arquitetônicos e de engenharia, revisão econômico-financeira e jurídica da modelagem, consultas e audiências públicas e análise pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.
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