PGR opina a favor de que Bolsonaro leia livros para reduzir a pena da trama golpista
14/01/2026
(Foto: Reprodução) Foto de arquivo do ex-presidente Jair Bolsonaro
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
A Procuradoria-Geral da República opinou nesta quarta-feira (14) a favor de que o ex-presidente Jair Bolsonaro leia e resenhe livros para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.
O pedido foi protocolado pela defesa de Bolsonaro na quinta (8), exatos três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O programa de remição de pena pela leitura é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite que presos de todo o país "anulem" quatro dias de pena para cada livro lido e resenhado.
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No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:
"Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
"Democracia", de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
"Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.
Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado "núcleo crucial" da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.
➡️ 'Ainda estou aqui', 'Democracia' e 'Crime e castigo': saiba quais são os livros que Bolsonaro e o núcleo crucial podem ler para reduzir a pena
👉Veja a lista completa de livros disponíveis no DF para a remição da pena.
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
Redução de pena
A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.
A lei autoriza:
reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.
Além de cortar o tempo total de punição, as atividades agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.
Infográfico - Infográfico - Mapas mostram localização dos presos e condenados pela trama golpista.
Arte/g1
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