O Código de Ética para ministros do Supremo - O Assunto #1653
04/02/2026
(Foto: Reprodução) No discurso que abriu o ano do Judiciário, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a prioridade da sua gestão será a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. Na primeira sessão de 2026, realizada na segunda-feira (2), ele também indicou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do tema.
O presidente do STF destacou a atuação do tribunal em momentos críticos, como na defesa do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, mas ponderou que “o momento histórico é também de autocorreção”.
A proposta é uma ideia antiga de Fachin e foi recebida com resistência por outros integrantes da Corte, afirma Felipe Recondo, jornalista especializado em Supremo e autor do livro "O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária". Em entrevista a Natuza Nery, ele analisa quais são as chances de um código de ética prosperar agora.
Depois, a conversa é com Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV Direito SP e autor de "Constituição e sua reserva de Justiça". Vilhena integra o grupo da OAB-SP que formulou uma proposta de código de conduta para os ministros do STF, já entregue a Fachin. Ele explica o que diz o texto e defende que sua aprovação seria uma medida de proteção da democracia e do próprio Judiciário.
Convidados: Felipe Recondo, autor do livro "O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária", fundador do canal no YouTube Recondo e os Onze e apresentador do podcast Sem Precedentes; e com Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV Direito SP e autor de "Constituição e sua reserva de Justiça".
O que você precisa saber:
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O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Amanda Polato, Sarah Resende, Carlos Catelan e Luiz Gabriel Franco. Participou deste episódio Paula Paiva Paulo.
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Escultura 'A Justiça', localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília
STF/Divulgação
