Nota técnica para controle de gastos públicos com festas em Sergipe é apresentada aos municípios
24/03/2026
(Foto: Reprodução) Nota técnica para controle de gastos públicos com festas é apresentada à Fames
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) apresentaram a nota técnica para controle de gastos públicos com festas no estado à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), nesta terça-feira (24).
Segundo o promotor de Justiça Rômulo Lins, o documento estabelece ‘sinais de alerta’ para situações que exijam justificativas mais robustas por parte dos gestores. “A nota trata de eixos como saúde financeira, fiscal e transparência, reproduzindo a legislação vigente e resoluções do TCE para auxiliar no equilíbrio das contratações”, destacou.
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O Procurador-Geral de Contas, Eduardo Côrtes, ressaltou que a nota não impõe um teto fixo, mas traz parâmetros para identificar possíveis abusividades nos preços praticados. “Iremos fazer uma análise de cada contratação e também global dos valores aplicados, utilizando inclusive o painel de festividades do Tribunal de Contas”, afirmou.
Nota técnica para controle de gastos públicos com festas é apresentada à Fames
Eric Almeida
Ainda segundo o MPC-SE, as despesas públicas em Sergipe com festividades saíram de R$ 235 milhões em 2025 para R$ 415 milhões em 2026.
A Fames marcou uma reunião com pelo menos 40 prefeitos, na sexta-feira, para apresentar sugestões e devolver o documento até a próxima terça-feira (31).
