MPF cobra prefeito de Belém e governadora do PA por abrigos emergenciais em meio a chuvas intensas
20/04/2026
(Foto: Reprodução) Ruas ficam alagadas na Grande Belém e bairro Tapanã é um dos mais afetados
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB); à Fundação Papa João XXIII (Funpapa); e à governadora do Pará Hana Ghassan cobrando medidas emergenciais para proteger a população de rua diante das fortes chuvas que atingem a capital paraense desde o final de semana.
A capital paraense decretou estado de emergência. Segundo a prefeitura, é a "maior chuva em 10 anos". Vários bairros ficaram completamente alagados com a chuva que durou 26 horas.
Segundo o MPF, a ação visa evitar riscos à saúde e à dignidade dessas pessoas, especialmente à noite, quando a umidade e o frio se intensificam.
A preocupação do MPF surgiu com o agravamento das condições climáticas adversas em Belém, que expõem a população em situação de rua a perigos como hipotermia, doenças respiratórias e acidentes.
"As chuvas intensas no Pará têm tornado a vulnerabilidade ainda mais crítica", destaca o despacho assinado pelos procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado, durante plantão de sábado (19).
Chuva provoca alagamentos em bairros de Belém neste domingo, 19
Redes sociais/Reprodução
Entre as providências requisitadas, o MPF pede a disponibilização imediata de espaços públicos para acolhimento provisório da população de rua em Belém.
Locais sugeridos incluem quadras de escolas, ginásios esportivos e outros prédios aptos a garantir proteção, higiene e dignidade mínima enquanto as chuvas persistirem no Pará.
O órgão enfatiza a necessidade de ação coordenada entre prefeitura de Belém, Governo do Pará e entidades como a Funpapa, que gerencia políticas de assistência social. O MPF informou que se coloca à disposição para fiscalizar e colaborar com os órgãos públicos.
O pedido reforça uma carência de vagas em abrigos públicos de Belém, problema já em análise em uma ação civil pública, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. A ação é movida contra o Município de Belém, o Estado do Pará e a União, com foco na garantia de direitos fundamentais à população em situação de rua.
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