MPE investiga danos ambientais e falhas em obra na estrada do Taquari, no Pantanal
27/11/2025
(Foto: Reprodução) Erosão na estrada do Taquari, em Corumbá (MS).
Reprodução
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apura irregularidades e danos ambientais de uma obra na estrada do Taquari, em Corumbá (MS). De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, o trecho que liga as rodovias MS-423 e MS-214, que foi entregue recentemente, apresenta processos erosivos graves
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Os problemas foram apontados em relatório técnico de engenheiros do MPMS. Conforme o documento, há indícios de irregularidades tanto no planejamento quanto na execução do contrato firmado entre a Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul) e uma empresa de engenharia.
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O relatório aponta, ainda, que os problemas identificados podem comprometer a trafegabilidade, gerando risco ao ecossistema como, por exemplo, assoreamento dos rios e danos à fauna aquática.
A Agesul, em resposta ao MPMS, alegou inviabilidade técnica para implantaçao de dispositivos de drenagem em rodovias não pavimentadas e informou que aguarda licença ambiental para retomar serviços de recuperação. O órgão se comprometeu a realizar manutenção periódica para minimizar impactos.
Providências
Além das questões ambientais, o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães requisitou, em um prazo de 10 dias úteis, documentos sobre o processo licitatório, termos aditivos, medições, relatórios de ensaios e justificativas técnicas, incluindo esclarecimentos sobre o possível uso de servidores públicos na execução da obra.
Embora não tenham sido identificados indícios de sobrepreço na planilha orçamentária, o valor global do contrato passou de R$ 24 milhões para mais de R$ 32 milhões após aditivos, o que também será analisado.
O MPMS também requisitou nomes e registros profissionais dos engenheiros responsáveis e esclarecimentos sobre o possível emprego de servidores públicos na execução da obra.
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