MP pede que investigados por morte de empresário em clínica de estética sejam julgados por homicídio com dolo eventual; entenda
14/10/2026
(Foto: Reprodução) Empresário morre durante procedimento estético lifting realizado em clínica de Fortaleza
Arquivo pessoal
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça que os três investigados pela morte do empresário João Victor Batista Pinheiro respondam por homicídio com dolo eventual. Ele morreu aos 45 anos, em uma clínica de estética onde faria procedimentos em Fortaleza, em agosto deste ano.
O entendimento da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi divergente à conclusão da Polícia Civil, que indiciou os três por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. O MPCE avaliou que “elementos investigativos justificam a apreciação da hipótese de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual”.
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Se o pedido do Ministério Público for acatado, o processo é transferido para uma Vara do Júri (que julga crimes dolosos contra a vida), para apreciação de outro promotor de justiça e juiz.
Segundo o MPCE, "o artigo 18, inciso I, do Código Penal estabelece que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. A segunda hipótese corresponde ao dolo eventual, modalidade em que o agente, embora não tenha como finalidade direta a produção do resultado, representa concretamente sua possibilidade e prossegue com a conduta mediante aceitação do risco de sua ocorrência".
Os três indiciados pela Polícia Civil são:
Michele França Soares Silvestre, empresária, cirurgião orofacial e dona da clínica;
Walédya Araújo Lopes Melo, anestesista;
Heraldo Simões Ferreira Filho, cirurgião-dentista.
O g1 entrou em contato com a defesa de Michele França e Walédya Araújo, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. A defesa de Heraldo Simões não foi localizada.
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A 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza entendeu que “o que poderá assumir relevância penal mais grave é a demonstração de que os profissionais tinham conhecimento de circunstâncias específicas que tornavam o atendimento perigosamente inadequado e, mesmo assim, deliberaram pela realização da intervenção”.
“Paralelamente, a investigação identificou questões relativas à estrutura do estabelecimento e à disponibilidade dos recursos necessários à resposta emergencial, circunstâncias que, consideradas em conjunto, suscitam a necessidade de examinar o conhecimento prévio dos profissionais sobre os riscos concretamente envolvidos, e até mesmo a medicação dada para a suposta 'sedação para procedimento leve', bem como o que havia disponível para reanimação, ineficiente”, reforçou o MP.
Análise do MP
A morte ocorreu na clínica de estética Espaço Michele França. João Victor era cliente regular do local. Segundo o advogado da família de João Victor, ele já havia feito vários procedimentos na clínica. No dia 18 de agosto de 2026, o empresário foi fazer um procedimento chamado lifting. Inicialmente, ele passou por anestesia.
Conforme documento da Perícia Forense obtido pelo g1, o empresário começou a espumar pela boca e passou por sete ciclos de manobras para ressuscitar, mas não sobreviveu.
“A natureza eletiva do procedimento assume relevância nessa análise porque a intervenção não se destinava à solução de emergência médica preexistente. Sua realização dependia de decisão previamente organizada, o que permitia avaliar as condições de segurança, a disponibilidade dos equipamentos e a necessidade de encaminhamento do paciente a ambiente dotado de suporte compatível com os riscos envolvidos”, considerou o MP.
Para sustentar o argumento de dolo eventual, o MP alegou que o atendimento era eletivo e havia sido previamente programado, envolvendo intervenção cirúrgica associada à sedação/anestesia.
Antes mesmo do início do procedimento, João Victor passou mal e precisou de atendimento devido a uma intercorrência respiratória.
“A emergência exigiu medidas respiratórias e cardiovasculares, atuação de outros profissionais e obtenção de equipamento de desfibrilação durante o atendimento, nas quais não estavam dispostas, ignorando os riscos que tanto eram reais, que ocorreram”, comentou o MP.
“A questão reside em verificar se algum dos investigados, antes de iniciar ou permitir a realização da intervenção, tinha consciência de que o atendimento seria executado em condições incapazes de oferecer resposta adequada a intercorrência potencialmente fatal e, apesar disso, aceitou o risco decorrente dessa decisão”, complementou.
Morte do empresário
Empresário morto durante procedimento estético participou de vídeo publicitário da clínica
A morte ocorreu na clínica de estética Espaço Michele França. João Victor era cliente regular do local e chegou a participar de uma peça publicitária do estabelecimento para o Dia dos Pais de 2025. Em nota, a clínica afirmou que adotou "as condutas médicas cabíveis" durante o atendimento ao empresário.
"Eu sempre faço meus tratamentos estéticos com a doutora Michele, já fazendo tratamento há um ano, há um ano e meio, e sempre a gente está acompanhando para melhorar, está renovando cada vez mais a pele, o rosto, toda a parte corporal", disse João Victor Batista no vídeo de 2025. Na ocasião, ele fez um tratamento voltado para a pele do rosto e a parte de abdômen.
Segundo o advogado da família de João Victor, ele já havia feito vários procedimentos no local. No dia 18 de agosto de 2026, o empresário foi fazer um procedimento chamado lifting. Inicialmente, ele passou por anestesia.
Conforme documento da Perícia Forense obtido pelo g1, o empresário começou a espumar pela boca e passou por sete ciclos de manobras para ressuscitar, mas não sobreviveu.
Lifting temporal
Empresário morre durante procedimento estético em clínica de Fortaleza.
Redes sociais/Reprodução
Naquele dia, João Victor ia passar por um lifting na região das têmporas (lateral da cabeça situada entre os olhos, as orelhas e a testa). O procedimento consiste em uma incisão na pele, próximo à linha do cabelo, para "puxar" a pele e desfazer a flacidez, com objetivo de reduzir sinais de envelhecimento no rosto.
A clínica pertence à cirurgiã-dentista Michele França. A anestesia, porém, teria sido aplicada pela equipe da médica anestesista Walédya Melo. O documento da Perícia Forense destaca que a médica informou que o empresário tinha histórico de hipertensão.
Em nota de pesar divulgada logo após a morte, o Espaço Michele França informou que as equipes da unidade adotaram as condutas médicas cabíveis no atendimento a João Victor, com atuação imediata após o imprevisto durante o procedimento estético.
A anestesista Walédya Melo também lamentou a morte do empresário e afirmou, em nota emitida à época da morte, que a equipe presente atuou "diante da intercorrência apresentada" pelo paciente. Ela também destacou que vai aguardar a divulgação do laudo pericial oficial para novas manifestações.
Também em nota, o Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO) lamentou a morte do empresário e informou que não foi formalmente notificado sobre o caso.
O conselho destacou que a realização do lifting por dentistas é regularizado. "Eventuais procedimentos de fiscalização e apuração ética tramitam em caráter sigiloso", disse o Conselho.
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
Na úli. O empresário foi realizar um procedimento estético chamado lifting na clínica de estética Espaço Michele França e passou por anestesia. Pouco depois, ele passou mal e veio a óbito.
