'Meu Feed, Meu Jeito': Austrália propõe que usuários escolham o que aparece nas redes sociais
08/09/2026
(Foto: Reprodução) Meta remove 756 mil contas de menores na Austrália
O governo australiano propôs nesta terça-feira (8) uma mudança nas regras para redes sociais que permitirá aos usuários escolher como o conteúdo de seus feeds será selecionado.
A medida faz parte de uma iniciativa do governo para aumentar a segurança online e dar mais autonomia às pessoas sobre o que aparece nas plataformas.
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Pela proposta, as redes sociais terão de informar os usuários sobre o funcionamento do feed padrão e oferecer duas opções.
Uma delas mantém o sistema usado atualmente por muitas plataformas, em que um algoritmo analisa o comportamento da pessoa e recomenda conteúdos considerados de seu interesse.
A outra desativa as recomendações algorítmicas e exibe apenas publicações de amigos, criadores e outras contas que o usuário escolheu seguir.
"Esta é uma reforma sensata, pragmática e prática", disse o primeiro-ministro Anthony Albanese a jornalistas. Segundo ele, a mudança dará mais poder aos usuários e responsabilizará as grandes empresas de tecnologia caso elas não cumpram as regras.
Pressão sobre algoritmos
A proposta surge em meio ao aumento do escrutínio sobre a forma como as redes sociais selecionam e recomendam conteúdos.
Os algoritmos podem analisar as interações de cada usuário para identificar seus interesses e sugerir publicações semelhantes. Críticos afirmam que esse modelo pode estimular o uso prolongado das plataformas ao manter as pessoas expostas continuamente a conteúdos capazes de prender sua atenção.
Batizada de "My Feed, My Way" ("Meu feed, do meu jeito", em portugûes), a iniciativa também prevê que as plataformas documentem as medidas adotadas para reduzir riscos de danos aos usuários e comprovem que elas continuam funcionando ao longo do tempo.
O descumprimento das regras poderá resultar em multas de até A$ 109,2 milhões, cerca de US$ 79 milhões.
Poderes da eSafety
A proposta também amplia a atuação da eSafety, órgão australiano responsável pela segurança na internet. A agência poderá exigir que grandes empresas de tecnologia removam rapidamente conteúdos nocivos, incluindo materiais relacionados à nudez e conteúdos ilegais.
Defensores da liberdade de expressão, porém, afirmam que os novos poderes podem abrir espaço para censura.
Albanese rejeitou a crítica. "Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas", afirmou.
Austrália endureceu regras para crianças
A iniciativa é apresentada depois de a Austrália adotar uma das medidas mais rígidas do mundo para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
A nova proposta mira outro aspecto do funcionamento das plataformas: a forma como os algoritmos determinam o que cada usuário vê.
Projeto ainda será discutido
Antes de levar a proposta ao Parlamento, o governo pretende ouvir empresas de tecnologia, representantes do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa dos usuários.
A previsão é que o projeto seja apresentado ainda neste ano.
A Austrália segue uma medida semelhante adotada pela União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais do bloco exige que as plataformas ofereçam aos usuários uma opção para desativar o perfilamento usado nas recomendações.
A implementação da regra europeia, porém, enfrentou dificuldades. Reguladores reclamaram que algumas plataformas não facilitavam o acesso dos usuários à opção de deixar de receber recomendações baseadas em seu perfil.