Mansão irregular no Pantanal é derrubada após 27 anos de processo judicial e R$ 37 milhões em multas
03/12/2025
(Foto: Reprodução) Demolição Mansão APP
MPMT
Uma mansão construída nos anos 1990 no Pantanal mato-grossense foi demolida após 27 anos de processo judicial e R$ 37 milhões em multas acumuladas. A ação, iniciada em 1998, se arrastou até a última segunda-feira (1°), quando a Justiça de Mato Grosso, após ação do Ministério Público Estadual (MPE), executou a derrubada da estrutura.
A mansão foi construída de forma irregular em Área de Preservação Permanente (APP) e planície de inundação no leito da Baía de Siá Mariana, em Barão de Melgaço, 121 km de Cuiabá.
De acordo com a Justiça, o dono do imóvel foi notificado e multado por diversas vezes e não tomou nenhuma providência ao longo dos anos. O objetivo da ação, segundo o Ministério Público, é proteger o ecossistema da degradação causada pela ocupação irregular.
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A primeira decisão saiu em fevereiro de 2000, quando o juiz José Zuquim ordenou a demolição da casa e o reflorestamento da área. Na época, ele se referiu à construção como “suntuosa mansão” e “arrojado projeto arquitetônico”, fixando multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.
“São palpáveis os prejuízos que vem sofrendo o meio ambiente com a edificação da casa do suplicado e, certamente, tais prejuízos se avolumarão ao longo do tempo, de forma irreversível, se for esperada a longa e penosa tramitação do processo para só então, ao final de tudo, ser concedida a tutela ora reclamada”, destacou em sua decisão.
Reaproveitamento da casa
Conforme a nova decisão, os materiais da casa, como telhas e madeiramento, serão reaproveitados pela comunidade local.
O projeto apresentado prevê que os materiais sejam usados na construção de um galpão para a brigada de incêndio local. Além disso, o magistrado determinou a liberação de cerca de R$ 89 mil em favor da associação.
A decisão é do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada de Meio Ambiente, que determinou também a recomposição da área à sua forma original. A execução da demolição contou com o apoio da “Associação A Casa do Centro”, responsável pela remoção da estrutura e destinação adequada dos resíduos.
