Lula sanciona aumento gradual da licença-paternidade, que chega a 20 dias em 2029
01/04/2026
(Foto: Reprodução) Lula sanciona lei que amplia a licença-paternidade
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade.
Pai do Luca, o assessor parlamentar Yuri dos Santos sabe bem da importância dos primeiros dias com o filho:
"Como pai de primeira viagem, foi um verdadeiro caos. Mas absolutamente necessário estar em casa para apoiar a minha esposa, para ficar perto do meu filho, para entender como era a dinâmica de ter um filho”.
A ampliação da licença-paternidade é uma discussão antiga. Entrou na legislação em 1967: a licença era de um dia. A Constituição de 1988 aumentou provisoriamente o benefício para cinco dias corridos e deixou a cargo do Congresso decidir sobre o tempo do benefício.
Depois de quatro décadas, deputados e senadores aprovaram o projeto de lei, que nesta terça-feira (31) recebeu a sanção presidencial. A duração da licença-paternidade vai aumentar gradualmente:
em 2027, serão dez dias;
em 2028, 15;
a partir de 2029, 20 dias.
No caso de filhos com deficiência, terá acréscimo de um terço. A licença é direito do pai biológico, do pai adotivo e de quem tem a guarda da criança. Os dias de folga pagos pela empresa serão ressarcidos pela Previdência. O pai perde o benefício se cometer violência doméstica ou deixar de prestar assistência financeira à criança.
Lula sanciona aumento gradual da licença-paternidade, que chega a 20 dias em 2029
Jornal Nacional/ Reprodução
As entidades de defesa das mulheres e das crianças consideraram a divisão no cuidado com os filhos um avanço.
"A chegada do bebê na família é um momento de se estabelecer vínculos, de se criar essas conexões. É um momento de entender o tamanho do impacto que isso vai ter na vida pessoal e na vida profissional e na dinâmica da casa, na dinâmica do casal”, diz Maíra Ligouri, presidente da ONG Think Olga.
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