Lei cria banco de currículos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e de violência doméstica na Paraíba
10/03/2026
(Foto: Reprodução) Lei cria banco de currículos para mulheres em situação de vulnerabilidade na PB
Bruno Tadashi/Senac PR
O governador João Azevêdo sancionou uma lei que cria um banco de currículos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica no estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).
A proposta é de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) e tem como objetivo ampliar as oportunidades de emprego e promover a independência econômica dessas mulheres.
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De acordo com a lei, será criado um banco de currículos administrado pelo poder público, no qual mulheres em situação de vulnerabilidade social ou que tenham sofrido violência doméstica poderão se cadastrar. A partir desse banco de dados, empresas terão acesso aos perfis profissionais e poderão oferecer vagas de emprego.
A iniciativa também prevê parcerias com empresas públicas e privadas para ampliar a divulgação de oportunidades de trabalho e incentivar a contratação das participantes do programa.
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Além da intermediação de vagas, o programa pretende oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional, por meio de parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais.
Outro ponto previsto na legislação é o acompanhamento psicológico e social para as participantes. O atendimento tem como objetivo ajudar na recuperação emocional e no enfrentamento dos impactos causados pela violência doméstica.
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