Justiça obriga governo a transferir bebê com doença intestinal para tratamento fora de Roraima
27/08/2026
(Foto: Reprodução) Mãe cobra agilidade no TFD para bebê com doença intestinal internado em UTI em Roraima
A Justiça determinou que o governo de Roraima providencie a transferência para fora do estado de um bebê com síndrome do intestino curto, condição que compromete a absorção de nutrientes e exige tratamento especializado. A decisão, assinada nesta quinta-feira (26), deu prazo de 48 horas para que o estado efetive a transferência por Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para um hospital de referência.
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que ainda não foi oficialmente notificada da decisão judicial mencionada, mas que "assim que houver a devida notificação, irá analisar o conteúdo da decisão e as determinações que constam, para adotar as medidas cabíveis."
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O bebê nasceu no dia 12 de abril deste ano — atualmente tem quatro meses. Desde então, ele está internado na UTI da maternidade, onde a mãe, a produtora rural Fabiana da Costa Silveira, o acompanha. Antes da decisão judicial, ela havia cobrado para que filho tivesse acesso ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Mãe cobra agilidade no TFD para bebê com doença intestinal que precisa de cirurgia fora de Roraima
A decisão menciona que Miguel Silveira nasceu com gastrosquise e precisou passar por uma cirurgia de emergência para retirar partes do intestino que estavam necrosadas. Após a cirurgia, ficou com apenas 30 centímetros de intestino delgado e 20 centímetros de cólon e desenvolveu Síndrome do Intestino Curto.
A ordem é do Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis, assinada pelo juiz Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho.
"DETERMINO que o ESTADO DE RORAIMA promova e custeie integralmente, em caráter de urgência, a vaga de UTI neonatal/pediátrica, o tratamento especializado e o transporte aeromédico em hospital da REDE PRIVADA que possua capacidade técnica para o manejo de Síndrome do Intestino Curto e cardiopatia congênita", cita trecho da decisão.
Em razão do problema, o bebê depende de Nutrição Parenteral Total (NPT), método que fornece diretamente pela veia os nutrientes necessários. No entanto, as veias profundas usadas para o tratamento têm se tornando cada vez mais limitadas, o que aumenta o risco de complicações graves, como infecções.
Antes de entrar com o processo na Justiça, a mãe do bebê havia cobrado agilidade na transferência do filho para um centro especializado fora de Roraima.
Segundo ela, o bebê precisa de cirurgia e acompanhamento para reabilitação intestinal, tendo em vista que ele não consegue absorver sozinho os nutrientes e depende de nutrição contínua. Fabiana também relatou preocupação com o longo período de internação.
"Um raio de esperança na situação do Miguel", disse ela sobre a decisão.
A família do bebê mora em Rorainópolis, no Sul do estado, mas desde o nascimento a mãe o acompanha em Boa Vista, onde ele está internado. Fabiana é mãe de outra menina, de 2 anos, que ficou com o pai.
Fabiana da Costa Silveira e filho Miguel, de 4 meses, internado na UTI em Boa Vista
Fabiana da Costa Silveira/Arquivo pessoal
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