Justiça mantém retorno de 7 irmãos aos pais após abandono e contraria decisão do TJ
22/06/2026
(Foto: Reprodução) Sete irmãos seguem em abrigo após decisão barrar devolução aos pais investigados em MT
A Justiça de Mato Grosso manteve a reintegração familiar de sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, que estavam acolhidos em uma instituição desde o início de junho, após serem encontrados sozinhos em uma casa em condições consideradas precárias pelo Conselho Tutelar.
A nova decisão foi proferida pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da Vara Única de Sapezal, e contraria a decisão do desembargador plantonista Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro que, na última sexta-feira (19), suspendeu a ordem que autorizava o retorno imediato das crianças aos pais.
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Este é o terceiro desdobramento judicial envolvendo o caso. Inicialmente, o magistrado havia determinado a reintegração das crianças à família. Em seguida, o desembargador atendeu parcialmente a um recurso e suspendeu a medida, restabelecendo provisoriamente o acolhimento institucional dos menores. Agora, o juiz voltou a defender a permanência das crianças com os pais.
Na decisão, o juiz afirmou que os elementos reunidos até o momento não indicam a existência de um problema crônico no contexto familiar. Segundo ele, seria inviável exigir que, em apenas duas visitas técnicas, fossem constatadas mudanças significativas na dinâmica familiar capazes de demonstrar a superação dos fatores de risco apontados anteriormente.
O magistrado também destacou que os relatórios técnicos não registram episódios anteriores de negligência recorrente, abandono, embriaguez dos responsáveis ou outras situações concretas que representassem risco à integridade física, psicológica ou moral das crianças.
Outro ponto considerado pelo juiz foi o fato de que as crianças já haviam sido reintegradas ao convívio dos pais. Para ele, o cumprimento literal da decisão do Tribunal de Justiça resultaria em uma nova retirada dos irmãos do núcleo familiar e no retorno compulsório à instituição de acolhimento, provocando mais um rompimento abrupto dos vínculos familiares.
Além disso, Guimarães pontou que um grupo de sete irmãos tem uma chance remota de colocação em família substituta, de modo que a possibilidade de manutenção do laço fraterno é o seu retorno à residência dos genitores.
Na decisão, o magistrado ressaltou ainda que, embora o acolhimento institucional seja uma medida de proteção, nenhuma instituição consegue substituir integralmente o ambiente familiar e os vínculos afetivos necessários ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Prisão
Os pais, uma mulher de 32 anos e um homem de 35 anos, chegaram a ser presos em flagrante por abandono de incapaz, mas foram liberados após passarem por audiência de custódia.
No vídeo gravado pela equipe que atendeu a ocorrência, é possível ver a geladeira da casa praticamente vazia. As imagens também mostram poucos alimentos armazenados nos armários da cozinha e a presença de insetos sobre produtos que estavam abertos (veja no início da reportagem).
Ao suspender a reintegração na sexta-feira, o desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro entendeu que ainda não havia elementos suficientes para justificar o retorno imediato das crianças ao lar. Segundo ele, não foram demonstradas mudanças concretas na dinâmica familiar capazes de afastar os riscos que motivaram o acolhimento institucional.
O caso
Crianças resgatadas de abandono estão sob guarda do Conselho Tutelar em Sapezal
As crianças, três meninos, de 10 meses, 5 e 11 anos, e quatro meninas, de 2, 4, 7 e 9 anos foram retiradas do convívio dos pais após uma denúncia do Conselho Tutelar.
De acordo com a Polícia Militar, seis das crianças foram encontradas sozinhas dentro da casa. O imóvel apresentava condições precárias, com forte cheiro de urina, presença de baratas, alimentos estragados e falta de comida na geladeira. Ainda segundo a polícia, as crianças relataram que estavam sem a presença de um responsável desde o meio-dia. A denúncia chegou às autoridades por volta das 22h20.
Enquanto o Conselho Tutelar realizava o acolhimento dos menores, os pais chegaram ao local. Conforme a Polícia Militar, os dois apresentavam sinais de embriaguez, situação confirmada pelo teste do bafômetro.
Durante o atendimento da ocorrência, as equipes descobriram que havia uma sétima criança da família. Ela foi localizada posteriormente em outra casa.
Entre as crianças estão três meninos, de 10 meses, 5 e 11 anos, e quatro meninas, de 2, 4, 7 e 9 anos.
Reprodução
