Justiça Eleitoral suspende propaganda eleitoral de Lula que chama Flávio Bolsonaro de 'funcionário fantasma'
31/08/2026
(Foto: Reprodução) Presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro
Ricardo Stuckert/Presidência da República; Vittor Sales
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, suspendeu a propaganda eleitoral veiculada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que afirma que o também candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), teria sido um "funcionário fantasma" durante sua passagem pela carreira de servidor público.
Em sua decisão, Aranha afirma que o trecho da propaganda eleitoral em questão pode "induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados".
"A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto “currículo” do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas. A potencialidade lesiva não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre texto, imagem e contexto comunicacional da propaganda", disse.
O g1 entrou em contato com as equipes de Flávio Bolsonaro e Lula, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
A decisão é preliminar e o pedido ainda será analisado e julgado pelo plenário do TSE. Até lá, também fica proibida a divulgação da propaganda pelas emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral.
A ação foi aberta pelo candidato do Partido Liberal, no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda eleitoral foi veiculada pela primeira vez.
Parte do programa eleitoral de Lula foi usado para atacar Flávio Bolsonaro, seu principal adversário. A propaganda apresenta um "currículo" com críticas ao adversário, com fatos como sua relação com o miliciano Adriano da Nóbrega e o pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias no Banco Master, para financiar o filme "Dark Horse".
Agora no g1
Na decisão, a ministra também pondera que a propaganda eleitoral do presidente Lula distorce fatos fatos sobre Flávio Bolsonaro ao dizer que ele teria sido denunciado por organização criminosa e por lavagem de dinheiro.
"A propaganda parte de um fato verdadeiro, consistente na efetiva oferta de denúncia em desfavor do candidato. Não obstante, como noticiado pela própria parte representante, a denúncia foi arquivada, sem qualquer juízo condenatório proferido. A propaganda, portanto, passa ao eleitor a falsa informação no sentido de que o candidato estaria presentemente denunciado por crimes gravíssimos, situação que não corresponde com a realidade e que caracteriza grave descontextualização", pontuou.
