Julgamento do caso Bruno e Dom é transferido para Manaus por risco à imparcialidade do júri, decide Justiça
04/02/2026
(Foto: Reprodução) Protesto após desaparecimento de Bruno e Dom
Reuters/Ueslei Marcelino
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu transferir para Manaus o julgamento dos réus acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Segundo o acórdão, assinado na terça-feira (3), há dúvida sobre a imparcialidade do júri, além de riscos à ordem pública e à segurança pessoal dos envolvidos no processo.
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael. De lá, seguiriam para o munícipio de Atalaia do Norte.
A decisão foi unânime e atendeu a um pedido feito em julho do ano passado, que solicitava a retirada do júri de Tabatinga, no interior do Amazonas. O entendimento é de que o contexto social e criminal da região inviabiliza a realização de um julgamento isento.
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A relatora do caso, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destacou que Tabatinga está localizada em uma região de tríplice fronteira marcada por conflitos locais, atuação de facções criminosas e histórico de violência.
O documento cita, inclusive, indícios de vínculo de réus com a facção criminosa Comando Vermelho, o que aumentaria o risco para jurados, testemunhas e operadores do Direito.
Outro ponto levado em consideração foi a forte polarização social existente no município, especialmente entre grupos econômicos locais, como pescadores, e entidades ligadas à proteção ambiental e indígena. Para o TRF1, esse cenário gera pressão direta ou indireta sobre possíveis jurados, comprometendo a imparcialidade do julgamento.
A Corte também deu peso à manifestação do juiz de primeira instância responsável pelo caso, que apontou a insuficiência da estrutura local e o risco concreto à segurança e à lisura do júri. De acordo com a jurisprudência, a avaliação do magistrado que atua diretamente na região tem relevância especial nesse tipo de decisão.
Embora o Código de Processo Penal preveja que o julgamento seja transferido, preferencialmente, para comarcas vizinhas, o TRF1 entendeu que essa regra não é absoluta. No caso, ficou demonstrado que as cidades próximas não oferecem garantias adequadas de segurança e isenção.
Com isso, o processo foi encaminhado para a Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus, considerada mais adequada por contar com maior estrutura judiciária e policial, além de um corpo de jurados mais numeroso e diversificado, capaz de reduzir pressões locais.
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O caso
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Dom escrevia o livro "How to save the Amazon?" (Como salvar a Amazônia?). O objetivo era mostrar como povos indígenas fazem para preservar a floresta e se defender de invasores.
Os restos mortais dos dois foram achados em 15 de junho daquele ano. A polícia concluiu que eles foram mortos a tiros, e seus corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
Além de Colômbia, também respondem pelo crime Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos" e Jefferson da Silva Lima, conhecido como "Pelado da Dinha".
Também foram denunciados pelo MPF os pescadores Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa Oliveira por usarem um menor de idade para ajudar a ocultar os cadáveres de Bruno Pereira e Dom Phillips. Eles também foram denunciados pelo delito de ocultação de cadáveres.
Amarildo e Jefferson serão julgados por duplo homicídio qualificado e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Os dois continuam presos. Quanto a Oseney, ele aguarda a finalização do julgamento do caso em prisão domiciliar, com monitoração eletrônica.
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