Investigada por fraude no IPTU é presa ao chegar da Espanha em Salvador; esquema causou prejuízo de R$ 20 milhões
Uma das investigadas por participação em um esquema de fraude no IPTU de Salvador, foi presa no sábado (19), ao desembarcar de um voo da Espanha no aeroporto da capital baiana. A mulher, de 60 anos, estava dentro da aeronave quando foi localizada. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21) pela Polícia Civil.
Maria Isabel Regueira é consultora e é apontada como uma das chefes do grupo responsável pela articulação das fraudes. Segundo as investigações, ela atuava diretamente nas negociações com proprietários de imóveis interessados em reduzir o IPTU e na formalização dos contratos.
A prisão aconteceu dois dias depois da deflagração da Operação Valor Venal, que já havia prendido quatro pessoas em Salvador. Com a prisão de Maria Isabel, cinco investigados estão presos.
Quem são os cinco presos
Segundo a Polícia Civil, Maria Isabel fazia parte do grupo de consultoras responsável pela articulação das fraudes. Ela e Lavínia Maria Valle Oliveira, presa na quinta-feira (17), são apontadas como integrantes do núcleo de chefia.
Lavínia é investigada por atuar no comando, coordenação e intermediação do esquema.
Os dois homens presos são apontados como responsáveis pela captação de clientes e pela intermediação dos serviços.
Jeã Nascimento Moreira seria responsável por procurar proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão interessados em reduzir o IPTU e fazer a intermediação dos serviços.
Já Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos é apontado como intermediador entre os clientes e o núcleo de liderança. Segundo a investigação, ele participava de reuniões e da formalização dos contratos.
A quinta presa é Mariuza de Carvalho Souza, apontada como a principal responsável pela execução das alterações cadastrais dos imóveis. Segundo a Polícia Civil, ela está relacionada a 627 intervenções indevidas no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Como o esquema funcionava
De acordo com as investigações, os despachantes captavam proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão que tinham interesse em pagar menos IPTU.
Depois da contratação, os clientes eram encaminhados para as consultoras, que participavam das negociações e formalizavam os contratos.
As informações cadastrais dos imóveis eram então alteradas no sistema da Sefaz. Entre os dados modificados estavam o ano de construção e outros atributos utilizados no cálculo do valor venal, que serve como base para definir o IPTU.
Com as mudanças, o valor atribuído aos imóveis era reduzido e, consequentemente, o imposto cobrado também diminuía. Em alguns casos, a redução do valor venal chegou a 90%.
Segundo a Polícia Civil, as duas consultoras ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos proprietários.
R$ 1,2 bilhão em valores ocultados
As alterações ocorreram, segundo a investigação, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026 e beneficiaram cerca de 700 imóveis.
A apuração identificou uma diferença superior a R$ 1,2 bilhão entre os valores reais das propriedades e os valores registrados no sistema municipal depois das alterações.
O município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes, segundo a Polícia Civil.
Os imóveis envolvidos são de médio e grande porte e ficam principalmente em bairros nobres de Salvador. Grandes empreendimentos comerciais também aparecem entre os casos investigados.
Quatro pessoas são afastadas da Sefaz
Além das cinco prisões, quatro pessoas ligadas à Secretaria Municipal da Fazenda foram afastadas das funções por determinação judicial.
São elas:
Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária da Sefaz e chefe do setor de vistoria;
Luiz Borges Lima Júnior, servidor público efetivo e agente fazendário lotado na Ouvidoria da Sefaz;
Leonardo Velasco Bastos Salcul, servidor ocupante de cargo comissionado na secretaria;
Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada da Sefaz.
A atuação individual de cada um deles é investigada pela Polícia Civil.
A Sefaz informou que a investigação começou após uma denúncia apresentada pela própria secretaria à Polícia Civil, em fevereiro deste ano. A pasta também afirmou que abriu uma sindicância para apurar as irregularidades e que os processos relacionados aos casos identificados foram revertidos.
As cobranças do IPTU, segundo a secretaria, foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.
A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).FONTE: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/09/21/investigada-por-fraude-no-iptu-e-presa-ao-chegar-da-espanha-em-salvador-esquema-causou-prejuizo-de-r-20-milhoes.ghtml
