Governo cria ‘Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19’; data será celebrada em 12 de março
12/05/2026
(Foto: Reprodução) Nomes de vítimas aparecem em projeções de homenagens do ia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, em Fortaleza (CE)
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O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).
A nova legislação estabelece que a data será celebrada anualmente em 12 de março — dia que marca a morte da primeira pessoa brasileira vítima da Covid-19.
Segundo o texto da Lei nº 15.406, o objetivo é “honrar a memória das vítimas da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2”.
A norma entrou em vigor imediatamente após a publicação.
A lei foi assinada por Lula e pelos ministros Margareth Menezes, da Cultura, Janine Mello dos Santos, da Igualdade Racial, e Alexandre Padilha, da Saúde.
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Data entra oficialmente no calendário nacional
O texto aprovado pelo Congresso Nacional transforma o 12 de março em uma efeméride oficial do país, voltada à memória das vítimas da pandemia que matou centenas de milhares de brasileiros.
No parágrafo único da lei, o governo afirma que a data foi escolhida por coincidir com “o falecimento da primeira pessoa brasileira em decorrência da Covid-19”.
A publicação não detalha como serão realizadas as homenagens ou se haverá ações oficiais anuais ligadas à data.
Há 5 anos o mundo enfrentava a pandemia da Covid-19
Pandemia deixou mais de 700 mil mortos no Brasil
O Brasil registrou mais de 700 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.
A doença foi causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e provocou uma crise sanitária global declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020.
Ao longo dos anos seguintes, o país enfrentou sucessivas ondas da doença, colapso hospitalar em diferentes regiões e uma ampla campanha nacional de vacinação.
O presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Ricardo Stuckert/Presidência da República
