Gilmar Mendes uniu Senado contra ele, mas deve forçar atualização da Lei de Impeachment
04/12/2025
(Foto: Reprodução) Após decisão de Gilmar, Alcolumbre defende projeto que facilita impeachment
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu a proeza de unir todo o Senado – direita, esquerda e centro – contra ele. Nas palavras de senadores, o plenário pegou fogo, incendiou, com líderes da oposição pedindo a abertura imediata de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
“Vamos pautar o impeachment do Gilmar, do Alexandre de Moraes, enquanto temos esse poder”, afirmavam senadores da oposição.
Até aliados do ministro Gilmar Mendes admitiam que ele exagerou em sua decisão monocrática de colocar apenas nas mãos do procurador-geral da República a apresentação de pedido de impeachment contra ministros do STF.
Segundo eles, o ministro tem razão ao afirmar que há hoje um grande movimento para transformar impeachment de magistrados do Supremo em bandeira eleitoral, mas ressalvam que isso não justifica a decisão “extrema”.
O resultado foi agravar o sentimento dentro do Congresso contra o STF.
Um dos efeitos da decisão de Gilmar será criar uma pressão de senadores sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele coloque em tramitação a PEC que limita decisões monocráticas do Supremo, como a adotada ontem por Gilmar Mendes.
Por outro lado, ministros aliados de Gilmar avaliam que a polêmica vai forçar o Congresso a atualizar a Lei de Impeachment, de 1950. O que pode, no mínimo, segundo eles, tornar mais apertado o quórum no Senado para abertura de impeachment contra magistrados do STF.
Em sua decisão liminar, Gilmar Mendes subiu essa exigência de maioria simples para dois terços da Casa, 54 votos de senadores.
Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso.
Andressa Anholete/SCO/STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu bater forte em Gilmar Mendes em pronunciamento no plenário por convicção e para não perder o respeito do Senado.
Alcolumbre tem excelente relacionamento com ministros do STF, inclusive o próprio Gilmar Mendes. Mas, desde o momento em que foi informado da decisão monocrática interferindo no poder do Senado, ele considerou a medida equivocada.
Logo depois, ouvindo líderes e senadores, colheu a mesma opinião. A posição de crítica a Gilmar vinha até dos senadores que são amigos do ministro. Por isso, ele disse que a decisão é grave ofensa à Constituição e não poderia ficar sem resposta.
Se Alcolumbre não reagisse, ele corria o risco de ficar totalmente isolado, num plenário que pegava fogo contra o STF.
Reação no Supremo
Dentro do STF, amigos de Gilmar Mendes defenderam sua decisão alegando que a oposição transformou pedido de impeachment de ministros do tribunal em bandeira eleitoral.
“Acho que é necessário enfrentar e analisar essa realidade, que vai só se agravar no ano que vem e em 2027 a depender da composição do Senado”, disse um magistrado ao blog.
Ele lembra que faz pouco tempo o Senado formou maioria para abrir impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Só não aconteceu pela posição firme do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Bastava ler e ele seria afastado automaticamente. Por qual motivo: por ter conduzido um julgamento que cumpriu todas as regras da Justiça”, completa esse magistrado.
Hoje, dois ministros estão na lista dos que têm mais pedidos de impeachment no Senado: Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O primeiro conduz a ação penal do golpe. O segundo, as investigações sobre desvio de recursos de emendas parlamentares.
Alexandre de Moraes “lidera” esse campeonato com 43 pedidos desde 2021 até hoje.
Em segundo, vem um ministro que não está mais na corte, Luís Roberto Barroso, com 20.
Gilmar Mendes figura em terceiro, com dez.
Flávio Dino tem 8. Toffoli, seis.
Cármen Lúcia, 5, Fachin, 4, Cristiano Zanin, 3, e Luiz Fux, 2.
André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, não têm nenhum.
