Estagiária de Direito denuncia diretor na Justiça Federal por assédio e perseguição em RR
19/02/2026
(Foto: Reprodução) Prédio da Justiça Federal em Boa Vista, Roraima.
Yara Ramalho/g1 RR
Uma estagiária de Direito denunciou um diretor da Justiça Federal de Roraima por assédio moral organizacional, perseguição e abuso de autoridade, em Boa Vista. A denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em fevereiro de 2026.
A estudante, que preferiu não se identificar na reportagem, afirma que os assédios começaram em dezembro de 2025, quando o diretor de secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, Paulo Rhuan Melo, impediu que ela atuasse como estagiária na área de Direito em um gabinete com um juiz e a transferiu para exercer funções administrativas.
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Procurada, a Seção Judiciária de Roraima informou que a denúncia foi analisada pelas instâncias administrativas e correicionais competentes e que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cpefamas) do TRF1 concluiu que não houve caracterização de assédio moral por parte dos diretores, mas divergências administrativas e de organização do trabalho.
A reportagem também procurou o diretor de secretaria, por meio da 4ª Vara Federal, mas não recebeu resposta até a última atualização.
Segundo a denúncia, a estagiária pediu para atuar no gabinete de um juiz federal, e o pedido foi aceito pelo magistrado e pelo setor de Recursos Humanos. Após a mudança, o diretor de secretaria teria reagido de forma hostil e afirmado que "nenhuma diligência ou movimentação administrativa seria realizada sem a sua prévia e indispensável anuência".
A estudante iniciou o estágio em setembro de 2025, por meio de processo seletivo. Um relatório de estagiários ativos do mesmo período indica que o contrato era válido até setembro de 2026 e que sua lotação seria o gabinete de juiz federal na 4ª Vara Federal. Ela pediu desligamento no dia 27 de janeiro, por "não fazer sentido" continuar atuando em uma área que não fosse o judiciário.
A estudante relatou ainda outras medidas que considerou perseguição, como a tentativa de removê-la do gabinete com base em um critério de "antiguidade", que, segundo a estagiária, não correspondia à realidade do setor.
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A jovem afirma ainda que foi alvo de perseguição seletiva após o diretor enviar um ofício ao Ministério Público Federal para investigar um suposto duplo vínculo de estágio, o que não ocorreu com outros estagiários.
"Eu pedi o desligamento, ele me removeu para outro setor. No mesmo dia eu denunciei ele para o juiz diretor do Foro, que não fez nada e disse que eu deveria me colocar no meu lugar de estagiária, colocou isso gritando comigo", disse a jovem.
A estagiária afirma que procurou o diretor do Foro, juiz Diego Carmo de Sousa, para denunciar o assédio moral e a perseguição. No entanto, segundo ela, o magistrado ignorou o caso e agiu com "profundo desdém". De acordo com a denúncia, ele teria dito que ela deveria “entender o seu lugar de estagiária”.
Para ela, o órgão foi omisso diante de "todas as provas".
A denúncia também foi apresentada à Polícia Federal, mas o delegado decidiu arquivar o caso por entender que os fatos tratam de questões administrativas que devem ser resolvidas internamente pela Justiça Federal.
Ainda em nota a Justiça disse que "reafirma seu compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de assédio ou discriminação, observando rigorosamente as normas do Conselho Nacional de Justiça, assegurando o acolhimento adequado das partes envolvidas e a apuração responsável dos fatos, sempre com respeito ao contraditório, à ampla defesa e à dignidade das pessoas".
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