Empresários usaram morador em situação de rua e condenado por roubo como 'laranjas' para fraudar licitações de merenda no RS
12/12/2025
(Foto: Reprodução) Empresas com condenado por roubo e pessoa em situação de rua entre os sócios são alvo de operação por fraude em licitações do governo do RS
Polícia Civil/Divulgação
Oito empresas que prestavam serviços de limpeza, merenda e cozinha para o governo do Rio Grande do Sul foram alvo de uma operação da Polícia Civil nesta sexta-feira (12) por suspeita de fraude. Entre os sócios das empresas estavam "laranjas", como uma pessoa em situação de rua e um condenado por roubo (saiba mais abaixo). Os nomes das empresas não foram divulgados.
Os crimes investigados são os de fraude ao caráter competitivo de licitação e associação criminosa. No total, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos em Porto Alegre, Alvorada e Canoas, além de terem sido bloqueados R$ 60 milhões em contas bancárias, bem como imóveis e veículos. Não houve presos.
De acordo com Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), o valor dos contratos firmados com essas empresas pode ultrapassar R$ 30 milhões. O órgão afirma que não há indícios de participação de membros do governo no esquema. A RBS TV busca uma posição do governo estadual.
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Conforme o delegado Augusto Zenon, responsável pela investigação, os empresários montaram um "esquema estruturado de manipulação de certames licitatórios (pregões eletrônicos e cotações eletrônicas de preços) realizados pelo Governo do Estado para contratação de prestação de serviços terceirizados (limpeza, copa, merenda, cozinha e outros)".
"A investigação identificou indícios robustos de que a concorrência pública, que deveria ser aberta e transparente, estaria sendo manipulada por arranjos empresariais destinados a eliminar competidores legítimos", diz o delegado Augusto Zenon.
Em 175 lotes de licitações, houve concorrência conjunta dessas empresas, segundo a Polícia Civil. Mais de R$ 64 milhões é o valor dos contratos que envolveram os investigados.
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Como o esquema foi descoberto
Suspeitas sobre o esquema surgiram a partir de análises técnicas da Procuradoria-Geral do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. A investigação da Polícia Civil identificou os seguintes modos de agir que incriminaram as empresas:
Participação simultânea de empresas supostamente concorrentes a partir de um mesmo endereço de IP
Variações sincronizadas de sócios e administradores
Revezamento na apresentação de propostas em dezenas de certames
Vínculos pessoais e operacionais entre integrantes das empresas investigadas
"Esses elementos indicam a atuação de um grupo empresarial único, simulando competitividade e manipulando resultados para garantir a manutenção de contratos relevantes junto à Administração Pública", afirma o delegado Zenon.
Empresas com condenado por roubo e pessoa em situação de rua entre os sócios são alvo de operação por fraude em licitações do governo do RS
Polícia Civil/Divulgação
Condenado por roubo e pessoa em situação de rua
De acordo com a Polícia Civil, foi possível identificar conexões diretas entre as pessoas que estavam por trás das empresas, os verdadeiros donos, demonstrando que parte significativa dos quadros societários era composta por "laranjas", que foram inseridas formalmente nas estruturas das empresas para mascarar a real participação dos beneficiários finais do esquema.
Uma das empresas teve por um período de dois anos como proprietário um condenado por roubo que estava com tornozeleira eletrônica. Nesse período a empresa venceu 15 certames públicos e contratou mais de R$ 2 milhões.
Outra empresa teve como sócio proprietário uma pessoa em situação de rua com diversos antecedentes policiais.
Prejuízo ao serviço público
Na avaliação da Polícia Civil, os crimes, além de comprometer a competitividade das licitações e permitir que um mesmo grupo controle setores inteiros de contratação, gera prejuízos diretos ao estado na execução contratual.
A investigação indicou que, em diversos casos, empresas estruturadas nessas condições não possuíam capacidade operacional adequada para prestar os serviços, acumulando falhas e deixando passivos trabalhistas que acabam sendo assumidos pelo próprio estado, que se vê obrigado a pagar duas vezes: pelo contrato fraudado e pelos débitos trabalhistas decorrentes da má gestão das empresas envolvidas.
Todas as empresas do grupo estão ou já estiveram com aplicação de sanção de suspensão temporária de participação em licitações e de declaração de inidoneidade.
Empresas com condenado por roubo e pessoa em situação de rua entre os sócios são alvo de operação por fraude em licitações do governo do RS
Polícia Civil/Divulgação
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