Edson Fachin defende que proposta de reforma do Judiciário seja construída através do diálogo entre os Poderes
17/11/2026
(Foto: Reprodução) Fachin defende que reforma do Judiciário ocorra em diálogo com os Poderes
O presidente do Supremo defendeu nesta segunda-feira (16) que uma proposta de reforma do Judiciário deve ser construída através do diálogo entre os Poderes. O ministro Edson Fachin afirmou ainda que as mudanças não podem ser contra o Poder Judiciário ou prejudicar a independência da Justiça e que, ao mesmo tempo, os magistrados precisam demonstrar integridade.
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As declarações de Fachin foram em Brasília, durante um encontro de ministros de cortes supremas do Mercosul:
“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com os tribunais, com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes. Mas nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial. Não podemos reivindicar a independência sem demonstrar integridade. Não podemos exigir respeito à Constituição sem nós nos submetermos integralmente a ela. Não podemos defender a autoridade das decisões judiciais sem reconhecer a importância da fundamentação, da colegialidade e da autocontenção. A independência judicial exige distância das disputas partidárias, mas não omissão diante de atentados contra a ordem constitucional. Imparcialidade não é passividade, como prudência não é fraqueza”.
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Edson Fachin defende que proposta de reforma do Judiciário seja construída através do diálogo entre os Poderes
Jornal Nacional/ Reprodução
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