É #FATO: 'Mãe' de bebê reborn recorre à Justiça após ter licença-maternidade negada na Bahia
02/06/2025
(Foto: Reprodução) Ação foi protocolada na Justiça da Bahia em 27 de maio de 2025. Mulher desistiu da ação após repercussão negativa nas redes sociais. É #FATO: 'mãe' de bebê reborn recorre à Justiça após ter licença a maternidade negada na Bahia
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Circulam nas redes sociais posts sobre uma mulher que recorreu à Justiça da Bahia depois que foi negada a licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn (bonecos realistas que imitam recém-nascidos de verdade). É #FATO.
selo fato
g1
➡️ Por que é fato?
Uma funcionária de uma empresa de Salvador pediu licença-maternidade e recebimento de salário-família para cuidar de um bebê reborn. Mas o pedido foi negado.
Em 27 de maio de 2025, ela entrou com uma ação contra a empresa no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), pedindo uma indenização de R$ 10 mil. A defesa alegou que o motivo do processo seria o constrangimento praticado por colegas de trabalho.
De acordo com os advogados, a companhia negou, sob o argumento de que o caso não envolvia uma "mãe de verdade". Além disso, um superior teria afirmado que a funcionária precisada de "psiquiatra, não de benefício".
Nas redes sociais, o caso foi alvo de críticas. Por conta da repercussão negativa, a mulher e os advogados desistiram da ação dois dias depois e o processo não irá mais para audiência, de acordo com um documento disponibilizado no site do TRT, em 29 de maio. Além disso, o texto informa que ela obteve gratuidade de justiça e não terá que arcar com os custos processuais do caso.
📝 O que dizia a ação?
Segundo o documento ao qual o g1 teve acesso, a defesa afirmou que a mulher desenvolveu um profundo vínculo materno com "sua filha reborn" e que o envolvimento seria resultado de entrega emocional, investimento psíquico e comprometimento afetivo como o de qualquer mãe.
Os advogados relataram que ela sofreu um abalo psíquico profundo por ter sua "maternidade deslegitimada, ser exposta ao ridículo e privada de direitos fundamentais". Além da indenização, o documento também pedia por:
Condenação da empresa ao pagamento do salário-família retroativo desde a data requerimento administrativo.
Rescisão indireta do contrato com a empresa. Essa ação garantiria os mesmos direitos de um funcionário demitido sem justa causa, como liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa dos 40% e seguro-desemprego.
Concessão dos benefícios da justiça gratuita.
📌 O que é a moda de bebês reborn?
A ação judicial foi protocolada em meio à publicação de diversos conteúdos de "mães reborn" que viralizaram recentemente nas redes sociais. Na internet, usuários criaram memes sobre a tendência e fizeram críticas. O tema também virou pauta de propostas políticas ao redor do Brasil.
Em abril, um grupo de mulheres promoveu um encontro de "mães e bebês reborn" no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, por exemplo. Após a reunião, repercutiu muito na internet um vídeo publicado em 2022 pela influenciadora Sweet Carol, no qual ela simula o parto de uma bebê reborn.
Em 7 de maio, vereadores do Rio aprovaram um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn, que tem o objetivo de homenagear as artesãs que confeccionam as bonecas.
Na última quinta-feira (15), um deputado federal apresentou à Câmara um projeto de lei que prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar bebê reborn para furar filas no Brasil. Na mesma data, outros dois parlamentares apresentaram propostas referentes ao tema.
Em 15 de maio, a prefeitura de Curitiba divulgou um alerta dizendo: "Mães de bebê reborn não têm direito ao banco preferencial".
No mesmo mês, o Fato ou Fake desmentiu o vídeo do '1° Encontro Nacional de Pais de Bebê Reborn', em Minas Gerais.
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