Comissão vai investigar morte de bebê que deu entrada em hospital com sinais de violência; veja o que se sabe sobre o caso
08/06/2026
(Foto: Reprodução) Câmara de Sorocaba deve votar comissão para apurar rede de proteção no caso Miguel
A Prefeitura de Sorocaba criou uma comissão para investigar a morte do bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 2 meses, que deu entrada em uma unidade de saúde já morto e com sinais de espancamento e abuso sexual no início deste mês. A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também investigam a morte.
O início da investigação por parte da prefeitura foi decidido após uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8). Segundo a prefeitura, a comissão será formada por três servidores municipais, que vão requisitar ao Conselho Tutelar informação de todos os procedimentos tomados pelo conselheiro envolvido no caso "para que sejam tomadas todas as providências cabíveis".
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A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, foram presos sob suspeita de homicídio doloso, quando há a intenção de matar, maus-tratos e abuso sexual. Eles tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva, e devem permanecer presos até o fim das investigações.
Bebê dá entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso em Sorocaba
Reprodução
Confira abaixo o que se sabe sobre o caso:
Como foi o atendimento ao bebê Miguel?
Quem são os suspeitos pelo crime e qual a situação atual deles?
Quais sinais de violência foram identificados?
O Conselho Tutelar de Sorocaba já sabia dos maus-tratos anteriores?
O que o Ministério Público está investigando?
A prefeitura vai fazer algo a respeito?
1. Como foi o atendimento ao bebê Miguel?
O bebê Miguel morreu no dia 1º de junho, em Sorocaba. Conforme o boletim de ocorrência, o resgate foi acionado por volta das 22h após, inicialmente, a equipe ser informada de que a criança havia se engasgado. Miguel foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte.
Os profissionais tentaram reanimar o menino, mas confirmaram a morte em seguida. No entanto, segundo a avaliação preliminar, a criança estava morta há cerca de uma hora antes mesmo de o socorro ser acionado.
De acordo com o boletim de ocorrência, uma das médicas envolvidas no atendimento à criança passou mal ao ver a gravidade dos ferimentos e precisou ser medicada.
2. Quem são os suspeitos pelo crime e qual a situação atual deles?
A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, ambos de 21 anos, foram presos em flagrante e podem responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar. À polícia, eles negaram as agressões e disseram que os machucados foram causados pela própria criança.
Os dois passaram por uma audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva e devem permanecer presos até o fim das investigações.
3. Quais sinais de violência foram identificados no bebê?
O boletim de ocorrência aponta que havia lesões na cabeça, marcas de mordidas nos lábios e ferimentos no nariz, nas orelhas e nos dedos das mãos e dos pés. Além disso, a equipe de enfermagem encontrou uma lesão grave na região anal e um afundamento craniano.
Ainda conforme o registro policial, Gabrielly tinha lesões nas mãos que, segundo o BO, eram compatíveis com as agressões no filho, e o padrasto tinha manchas de sangue na blusa.
Uma perícia apontou que havia manchas de sangue em diversos cômodos da casa do casal, onde o bebê morava.
4. O Conselho Tutelar de Sorocaba já sabia dos maus-tratos anteriores?
Sim. Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM aponta que o Conselho Tutelar de Sorocaba estava ciente de uma denúncia de possível negligência desde fevereiro de 2026.
Conforme o documento, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a família no dia 24 de fevereiro. O menino foi levado pela mãe até uma unidade de saúde da Zona Oeste com inchaço, dor e secreção na região íntima. Além disso, ele também tinha assaduras, unhas longas e sujas e dificuldades relacionadas à higiene e alimentação.
O caso, na época, foi encaminhado ao Conselho Tutelar para avaliação da situação familiar e para a adoção de medidas de proteção para a criança.
Em nota, o órgão informou que recebeu a notificação feita pela rede de saúde, que apontava indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos com a criança.
4. O que o Ministério Público está investigando?
O MP-SP vai investigar se houve falha na rede de proteção ao bebê Miguel. Segundo a promotora, Cristina Palma, o órgão deve analisar o laudo do corpo de delito para determinar a causa da morte da criança, além de avaliar todo o protocolo da linha de cuidado desde a época da denúncia.
A investigação procura identificar se houve inconsistências e/ou falhas graves no atendimento feito pelo Conselho Tutelar ao bebê.
5. A prefeitura vai fazer algo a respeito?
A Prefeitura de Sorocaba informou em nota, nesta segunda-feira (8), que a Secretaria de Cidadania (Secid) tomou conhecimento do caso após a divulgação da imprensa.
Nesta segunda-feira (8) houve reunião com a Coordenadoria da Criança e adolescente, bem como com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a tomada das providências cabíveis.
A Secid informou que, na reunião, foi decidida a criação de uma comissão formada por três servidores da Prefeitura de Sorocaba, que requisitará ao Conselho Tutelar informação de todos os procedimentos tomados pelo conselheiro do caso, para serem tomadas todas as providências cabíveis.
Ainda de acordo com a administração municipal, será aberto um processo administrativo para que a Corregedoria aplique as penalidades cabíveis, sendo que o afastamento de conselheiros envolvidos também poderá ser recomendado pelo Ministério Público.
O órgão ressaltou que, até a última atualização desta reportagem, não havia uma denúncia formal contra o Conselho Tutelar, mas que, diante da gravidade dos fatos, a Secid instaurará de ofício o processo administrativo.
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