Caso Moisés Alencastro: Acusados de matar ativista cultural a facadas passam por audiência no AC
13/04/2026
(Foto: Reprodução) Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23 anos, suspeitos de assassinar Moisés Ferreira Alencastro tiveram as prisões mantidas pela Justiça.
Reprodução
Ocorre nesta segunda-feira (13), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, a audiência de instrução e julgamento de Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima. Eles são acusados de assassinar o ativista cultural Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos, dentro do apartamento onde a vítima morava na capital acreana.
A fase processual ocorre quase quatro meses após o crime e, após isto, deve ser definido se ambos irão ou não a júri popular, por se tratar de crime contra a vida. O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para saber a quantidade de pessoas que devem ser ouvidas, e aguarda retorno.
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👉 Contexto: Ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do Ministério Público (MP-AC) desde 2006, Moisés foi encontrado morto no dia 22 de dezembro do ano passado. O carro dele foi achado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural de Rio Branco. Os suspeitos envolvidos no assassinato foram presos no dia 25 de dezembro na capital, a investigação concluída no dia 30 do mesmo mês e denúncia feita pelo MP em janeiro, quando eles passaram à condição de réus.
Antônio e Nataniel respondem por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés. A denúncia do MP foi assinada pelo promotor Efrain Mendoza. O laudo cadavérico, anexado aos autos, apontou que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
Moisés Alencastro, colunista social, é encontrado morto em apartamento no Acre
A decisão de torná-los réus foi do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ao g1, o promotor Efrain Mendoza enfatizou que, embora a legislação brasileira não preveja de forma expressa o crime de homicídio por homofobia, a denúncia enquadra a motivação dentro da qualificadora de motivo torpe.
"O termo homofobia, diferentemente de feminicídio, não consta no Código Penal como qualificadora [...] as circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência. Em nenhum momento o MP descartou a homofobia como uma das motivações do perverso crime, como bem restou descrito na inicial acusatória", destacou.
Já a alegação da defesa de Antônio aponta que o réu mantinha um relacionamento com a vítima há mais de dois anos. "No momento, qualquer manifestação mais aprofundada poderia comprometer o exercício pleno do direito de defesa", destacou na época o advogado David Santos.
CASO MOISÉS ALENCASTRO:
PERFIL: Quem era Moisés Alencastro, ativista cultural encontrado morto a golpes de faca
INVESTIGAÇÕES: Polícia diz que autor do crime era conhecido da vítima
IDENTIFICAÇÃO: Polícia identifica suspeito e pede prisão preventiva no Acre
1ª PRISÃO: Suspeito de matar Moisés Alencastro é preso em Rio Branco
2ª PRISÃO: 2º suspeito de envolvimento na morte de ativista cultural é preso em Rio Branco
O QUE SE SABE: O que falta esclarecer sobre a morte do ativista cultural
REPERCUSSÃO: 'Choque enorme', diz acreana Marina Silva
Moisés Alencastro foi assassinado no final de dezembro do ano passado
Arquivo pessoal
Confissão
Antônio foi preso no dia 25 de dezembro pela manhã em Rio Branco. Ele estava foragido desde o dia em que o corpo da vítima foi achado dentro de um apartamento no bairro Morada do Sol.
Já Nataniel, apontado como o segundo suspeito, foi detido no fim da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado, e conduzido inicialmente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento. Em seguida, foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla).
Os dois confessaram o crime, segundo a polícia. Eles passaram por audiência de custódia no dia 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas pela Justiça e foram levados para o Complexo Prisional de Rio Branco.
Suspeito de assassinar Moisés Alencastro é preso no Acre
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível latrocínio, mas passou a ser analisado sob outra perspectiva após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel.
Durante as investigações, foram localizados objetos pertencentes à vítima em endereços ligados aos suspeitos, como documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue. A investigação também apurou a tentativa de uso de cartões bancários de Moisés após o homicídio.
VÍDEOS: g1
