Casas do Aturiá são removidas para obras no AP; moradores reclamam de falta de assistência
16/03/2026
(Foto: Reprodução) Casas de moradores do Aturiá foram demolidas
Mariana Braga/Rede Amazônica
Moradores do complexo do Aturiá, no bairro do Araxá, foram retirados nesta segunda-feira (16) por decisão do juiz Robson Timoteo Damasceno, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a medida é para dar continuidade às obras do complexo turístico.
A decisão envolve famílias que vivem em área afetada pelo avanço do Rio Amazonas, principalmente nos períodos de maré alta.
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Segundo o procurador Miguel Martins, a remoção é resultado de uma ação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que pediu medidas para reduzir a vulnerabilidade das famílias na região.
O MP pediu a construção de um muro de arrimo para proteger as famílias. Mas estudos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) mostraram que apenas o muro não resolveria o problema.
Foi considerada necessária a remoção total das casas para permitir drenagem, aterramento e, depois, a construção do muro.
A ação previa a retirada de 250 famílias, que seriam realocadas em unidades habitacionais ou indenizadas.
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Segundo a procuradoria, 154 famílias aceitaram a realocação para o conjunto Vila das Oliveiras. Restaram 96 famílias no processo.
"Conseguimos diminuir de 94 para 24 famílias com as indenizações administrativas. Quando um morador aceitava a indenização nós negociávamos um prazo para ele sair, e o pagamento era imediato, em dinheiro. Mas infelizmente 24 famílias não aceitaram esse trâmite administrativo, e como a obra já está há mais de 20 anos, foi necessário entrar no cumprimento de sentença", disse o procurador.
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Com a sentença, o Estado depositou em agosto de 2025 mais de R$ 4 milhões para indenizações. O valor poderia ser usado pelas famílias para comprar novos imóveis.
Dos 24 que ainda permaneciam no local, oito pessoas fizeram o resgate da indenização, restando 16 famílias as quais passaram pelo processo de retirada nesta segunda-feira.
Moradores questionam os valores pagos. A procuradoria afirma que todos tiveram chance de pedir reavaliação e, em alguns casos, os valores foram corrigidos.
“Todos os moradores tiveram direito de pedir reavaliação. Nós temos laudos que começaram entre R$28 mil a R$30 mil e foram atualizados em até R$60 a R$65 mil. Então todos tiveram o contraditório e ampla defesa em relação a esses valores" afirmou Martins.
O pescador José Raimundo Mofredo disse que não teve tempo para procurar outro lugar e que o valor oferecido é baixo. A procuradoria reconheceu que José não foi notificado e terá prazo para deixar a casa.
“Quero que eles comprem com R$ 65 mil um terreno e uma casa. Aqui não foi nada roubado, foi uma vida de 60, 70 anos batalhando contra a maré”, disse José.
José Raimundo Mofredo é morador da região
Mariana Braga/Rede Amazônica
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O valor das indenizações é definido por engenheiros, que avaliam as construções. A localização do terreno não entra no cálculo.
Uma igreja também estava prevista para ser demolida. Mas, após um acordo, o espaço será reconstruído em uma área próxima, cedida por um órgão público.
Durante a reintegração, profissionais da Secretária de Estado da Assistência Social (Seas) estiveram na área prestando auxílio para população. Equipes da Polícia Militar (PM) também foram acionadas.
Área fica localizada no bairro do Araxá
Mariana Braga/Rede Amazônica
As obras do Complexo do Aturiá fazem parte de melhorias urbanísticas para transformar a área em um complexo turístico.
Obras no complexo da Aturiá são executadas pelo Governo do Estado
Mariana Braga/Rede Amazônica
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