Campanha facilita formalização de vendedores ambulantes em Presidente Prudente; entenda o processo
11/04/2026
(Foto: Reprodução) Feira livre da Avenida Manoel Goulart
João Lucas Martins/g1
Uma campanha que incentiva a regularização de vendedores ambulantes em Presidente Prudente (SP) está em andamento com o objetivo de facilitar o processo de formalização de forma simples e acessível.
Segundo a prefeitura, mais de 750 ambulantes já estão regularizados até o momento, a maioria atuando no comércio de alimentos. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de trabalho e promover a formalização na cidade.
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Cadastro pessoa física
Comerciantes que atuam como pessoa física e têm interesse em formalizar, devem acessar o site da prefeitura e abrir um protocolo. Para isso, é necessário:
Acessar a aba "cidadão";
Clicar na opção Atendimento online (Protocolo eletrônico);
Aelecionar a opção protocolo e cadastramento digital; em seguida.
O morador deve informar os dados pessoais, local de atuação, produtos comercializados e valores praticados.
Além disso, também é necessário solicitar a liberação do alvará. Após a aprovação, o documento pode ser retirado no Atende Prudente.
Conforme a prefeitura, nesse caso, há apenas a cobrança de uma taxa de emissão, sem custos mensais.
Cadastro pessoa jurídica
Já para quem deseja se formalizar como pessoa jurídica, é necessário abrir um Microempreendedor Individual (MEI), conforme a prefeitura.
O processo é gratuito e pode ser realizado pelo site do Governo Federal ou com apoio do Sebrae Aqui, também no Atende Prudente. Após a formalização, o ambulante também poderá emitir o alvará, que tem validade de um ano.
A regularização garante mais segurança ao consumidor e permite que o ambulante exerça sua atividade de forma tranquila, sem risco de penalidades, conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O Atende Prudente funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Rua Mal. Floriano Peixoto, 342 - Vila Marcondes.
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