Câmara de BH aprova em definitivo empréstimo de até R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário
16/09/2026
(Foto: Reprodução) Vereadores aprovam empréstimo de R$ 1 Bilhão para obras no Anel Rodoviário de BH
O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar um empréstimo de até R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário.
A proposta, de autoria do Executivo municipal, recebeu 36 votos favoráveis e quatro contrários. O texto segue agora para redação final e, depois, para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
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A autorização permite que o município contrate o financiamento junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) ou outra instituição financeira. Segundo a prefeitura, os recursos serão destinados a obras de mobilidade e segurança da via (leia mais abaixo).
Em junho deste ano, os vereadores votaram o projeto em primeiro turno. À época, a prefeitura informou que o financiamento era considerado fundamental para viabilizar intervenções após a municipalização do Anel Rodoviário, concluída em 2025.
Obras previstas
De acordo com a justificativa enviada pela prefeitura, os recursos poderão ser usados para adequação de alças de acesso, eliminação de gargalos, ampliação de viadutos, recuperação de passarelas existentes e construção de novas estruturas para pedestres.
As intervenções estão previstas, prioritariamente, na Praça São Vicente, nos viadutos Teresa Cristina e São Francisco, além do viaduto e dos acessos da Avenida Amazonas com a BR-040.
Na defesa do projeto, o líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), afirmou que a medida é necessária para dar continuidade às melhorias na via.
"A solução definitiva para o Anel Rodoviário, sob a responsabilidade do município desde junho de 2025, demanda um amplo e complexo projeto de reengenharia viária, capaz de compatibilizar a função de corredor logístico com o tecido urbano", diz trecho da justificativa apresentada pelo prefeito Álvaro Damião.
Conforme a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, uma nova área de escape e três passarelas devem ser entregues já em 2027.
A meta da administração municipal é reduzir em 40% o número de acidentes com vítimas no Anel Rodoviário até 2030. Dados da prefeitura apontam que, somente entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 345 acidentes de trânsito com vítimas na via.
Mudanças no texto
Durante a tramitação, o projeto recebeu alterações aprovadas pelas comissões da Câmara.
Uma das mudanças estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos, como a priorização de obras em áreas de maior vulnerabilidade social e urbana, a melhoria das condições de acessibilidade e a divulgação de informações sobre os gastos em plataformas públicas.
Outra alteração determina que o uso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantia da operação de crédito só poderá ocorrer caso o contrato seja firmado com instituições financeiras federais.
De acordo com o parecer aprovado pelos vereadores, a medida busca dar mais segurança jurídica e precisão técnica à operação.
Oposição critica novo empréstimo
Apesar da ampla maioria favorável, o projeto recebeu votos contrários da oposição.
Um dos críticos da proposta, o vereador Uner Augusto (PL) defendeu que os custos das intervenções no Anel Rodoviário deveriam ser compartilhados entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
"O Anel Rodoviário não é um problema exclusivo de Belo Horizonte. Deveria ser pensado no nível metropolitano. Não é o povo de Belo Horizonte que deve custear as obras e manutenções exclusivamente. As nossas decisões de hoje impactam no futuro e vamos deixar uma conta muito cara para o belo-horizontino do futuro pagar", afirmou.
Trânsito intenso no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Reprodução/TV Globo
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