Após investigação, estado americano acusa Meta de facilitar exploração infantil
30/01/2026
(Foto: Reprodução) Mark Zuckerberg, CEO da Meta
REUTERS/Manuel Orbegozo
O estado norte-americano do Novo México está acusando a Meta de expor crianças e adolescentes à exploração sexual no Facebook, Instagram e WhatsApp e obter lucro com isso.
O processo, movido pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, será jugado no Tribunal Distrital de Santa Fé a partir da semana que vem. A previsão é que o julgamento dure cerca de dois meses.
A ação ocorre após uma operação da Procuradoria, de 2023, que incluiu investigadores se passando por menores de idade no Facebook para obter provas de exploração sexual infantil (veja mais abaixo).
No processo, o procurador-geral afirma que a Meta permitiu que predadores tivessem acesso irrestrito a usuários menores de idade se conectassem com as vítimas, resultando em abuso no mundo real e tráfico de pessoas.
Questionada, a Meta nega as alegações e afirma que possui amplas salvaguardas em suas plataformas para proteger os usuários mais jovens.
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Operação secreta
O caso surgiu de uma operação secreta chamada “Operation MetaPhile”, que o procurador Raúl Torrez e seu gabinete conduziram em 2023.
Como parte desse esforço, investigadores criaram contas no Facebook e no Instagram se passando por usuários menores de 14 anos.
As contas receberam material sexualmente explícito e foram contatadas por adultos em busca de conteúdo semelhante. Três indivíduos foram acusados criminalmente após essas ações, segundo o gabinete do procurador-geral.
O Novo México também acusa a Meta de projetar suas plataformas para maximizar o engajamento, apesar das evidências de que elas estavam prejudicando a saúde mental das crianças.
Segundo o processo, recursos como a rolagem infinita e vídeos de reprodução automática mantêm as crianças no site, promovendo comportamento viciante que pode levar à depressão, ansiedade e automutilação.
Ainda segundo com a denúncia, documentos internos da empresa reconheceram os problemas com a exploração sexual e os danos à saúde mental, as a Meta não instituiu ferramentas básicas de segurança, como a verificação de idade, e deturpou a segurança do uso de suas plataformas.
O estado do Novo México busca indenização financeira e uma ordem que obrigue a Meta a fazer mudanças para melhorar a segurança das crianças ao usar as plataformas.
Meta diz que argumentos são ‘sensacionalistas’
Antes do julgamento, um porta-voz da Meta classificou os argumentos do Novo México como “sensacionalistas, irrelevantes e distrativos” e disse que se baseavam em documentos selecionados de forma tendenciosa.
"Há mais de uma década, ouvimos os pais, trabalhamos com especialistas e autoridades policiais, e conduzimos pesquisas aprofundadas para entender as questões que mais importam", disse o porta-voz.
"Estamos orgulhosos do progresso que fizemos e estamos sempre trabalhando para fazer melhor."
A Meta argumentou que a empresa está protegida de responsabilidade no caso pelas proteções da liberdade de expressão da Primeira Emenda da Constituição dos EUA e pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que geralmente proíbe processos contra websites por conteúdo gerado por usuários.
As alegações de danos feitas pelo estado não podem ser separadas do conteúdo nas plataformas, porque seus algoritmos e recursos de design servem para publicar conteúdo, disse a empresa.
Um porta-voz do Departamento de Justiça do Novo México disse antes do julgamento que a agência estava ansiosa para apresentar o caso no tribunal, pois isso permitiria "apresentar ao júri documentos e testemunhos coletados ao longo de mais de dois anos de litígio".
Segurança de crianças e adolescentes
A Meta tem sido alvo de escrutínio crescente nos últimos anos sobre a segurança de usuários crianças e adolescentes, impulsionado em parte por depoimentos de denunciantes ao Congresso dos EUA em 2021, que afirmaram que a empresa sabia que seus produtos poderiam ser prejudiciais, mas se recusou a agir.
No ano passado, a Reuters informou que um documento de política interna permitia que os chatbots da empresa "engajassem uma criança em conversas românticas ou sensuais".
A Meta confirmou a autenticidade do documento, mas disse que removeu a linguagem que permitia flerte e dramatização romântica com menores após a Reuters questioná-la sobre isso.
A reportagem levou os legisladores a buscar dados sobre o impacto das plataformas nas crianças e a eficácia de seus controles parentais. Espera-se que evidências sobre os chatbots de IA da empresa sejam apresentadas durante o julgamento.
Batalhas judiciais
A Meta também enfrenta milhares de processos que acusam a empresa e outras empresas de redes sociais de projetarem intencionalmente seus produtos para serem viciantes para os jovens, levando a uma crise nacional de saúde mental.
Alguns dos processos, que foram movidos tanto em tribunais estaduais quanto federais, buscam indenizações de dezenas de bilhões de dólares, segundo documentos da própria Meta enviados a reguladores financeiros.
A Meta negou essas acusações e afirma que a Seção 230 a protege de responsabilidade nesses casos. A empresa diz que tomou muitas medidas que reduziram o engajamento e o crescimento de jovens para promover a segurança.
O primeiro julgamento desses processos começou nesta semana em Los Angeles. Alphabet (controladora do Google) e a Meta são as únicas rés restantes no caso, após TikTok e Snapchat terem fechado acordos com os autores da ação.
