AGU recebe proposta do Discord para reforçar proteção de crianças e adolescentes na plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes.
Segundo a AGU, o documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma série de reuniões com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com o órgão, as negociaçõeDiscord apresenta proposta à AGU para ampliar mecanismos de proteção a crianças e adolescentes
Em nota, a AGU afirmou ter cobrado da empresa a adoção de medidas consideradas efetivas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.
A AGU informou ainda que a proposta apresentada pelo Discord será analisada em conjunto com outros órgãos federais, entre eles o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD. Após essa avaliação, o governo estudará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.
Segundo o órgão, a busca por uma solução negociada não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais caso seja necessário garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/11/agu-recebe-proposta-do-discord-para-reforcar-protecao-de-criancas-e-adolescentes-na-plataforma.ghtml
