Acumulador de lixo é internado em Delmiro Gouveia e prefeitura tem 48h para limpar imóvel: 'ratos e baratas'
22/04/2026
(Foto: Reprodução) Acumulador é internado em Delmiro e prefeitura tem 48h para limpar imóvel
A Justiça de Alagoas determinou a internação compulsória de um homem em situação de vulnerabilidade em Delmiro Gouveia, no Sertão do estado, após ação do Ministério Público de Alagoas (MPAL). (Assista acima)
A decisão também obriga o município a realizar, em até 48 horas, a limpeza e dedetização do imóvel onde ele vivia, sob pena de multa.
Segundo o MP, o homem apresentava quadro grave de saúde mental e vivia em condições insalubres, cercado por grande quantidade de lixo e com presença de insetos e outros vetores de doenças. De acordo com a decisão judicial, o paciente deverá ser encaminhado ao Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho, em Maceió, onde ficará internado até a estabilização clínica.
A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia. O promotor Dênis Guimarães argumentou que a medida era necessária para preservar a vida do paciente e evitar riscos à saúde pública.
“Esse senhor vivia em extrema situação de vulnerabilidade, convivendo diariamente com lixo, mosquitos e outros insetos. Era um perigo iminente, tanto para ele quanto para a coletividade”, afirmou o promotor.
Acumulador compulsivo é internado e Prefeitura obrigada a higienizar o imóvel
MP/AL
De acordo com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, o homem é acompanhado pelo serviço desde fevereiro de 2023, mas não aderiu ao tratamento. Ainda segundo o órgão, ele recusava visitas domiciliares e o uso de medicação, o que levou ao agravamento do quadro.
Um laudo médico anexado ao processo aponta que o paciente apresenta transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de álcool, além de outros transtornos psicóticos. O documento também indica que a internação involuntária é necessária diante da gravidade da situação e da falta de resposta a outras formas de tratamento.
O MP destacou ainda que o imóvel havia se tornado um risco sanitário, com acúmulo de lixo e presença de animais como ratos, baratas e mosquitos, podendo provocar surtos de doenças na vizinhança.
Na decisão, a juíza Jéssica de Sá autorizou o uso de força policial para cumprimento da medida, caso necessário, e determinou a entrada forçada no imóvel para a retirada de materiais prejudiciais à saúde.
O município deverá garantir o transporte do paciente e adotar todas as providências para cumprimento da decisão dentro do prazo estipulado. Caso descumpra a ordem, poderá ser multado em até R$ 20 mil.
